• topo6
  • topo2
  • topo1
  • topo3
  • jquery slider
  • topo5
topo61 topo22 topo13 topo34 topo45 topo56
wowslider.net by WOWSlider.com v8.7
Atendimento ao Cidadão: (35) 3556-1206
 

  Secretaria de Obras-públicas, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais


Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infra- Estrutura, Serviços Urbanos e Rurais

Atribuições:

I - planejar,executar, fiscalizar e acompanhar as obras de interesse da Prefeitura, bem como os serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias e sarjetas e obras e afins; 

II - abrir e conservar vias públicas e estradas vicinais do Município;

III - conservar pontes municipais, mata-burros, estradas, corredores públicos;

IV - coordenar e controlar a operação e manutenção da frota municipal, administrando e executando serviços mecânicos, de lubrificação, lavagem e troca de óleo de veículos, equipamentos e máquinas pesadas;

V - fiscalizar a construção, reforma e conservação de edificações públicas municipais e instalações para prestação de serviços à comunidade;

VI - planejar, organizar, executar, controlar os programas, bem como elaborar projetos relacionados com a habitação popular destinado à população de baixa renda;

VII - acompanhar projetos sociais de melhoria habitacional e de infra-estrutura urbana em áreas que requerem tais medidas;

VIII - verificar a expedição de licenças, alvarás, baixa, "habite-se" e demais documentos da mesma natureza;

IX - realizar atividades de numeração e afixação de denominação de prédios e logradouros públicos, das atividades relacionadas com o patrimônio da Prefeitura, da manutenção de praças e calçadas;

X - realizar florestamento e reflorestamento urbano, preservando as áreas verdes e executando outras atividades afins;

XI - supervisionar e coordenar as atividades de vigilância do patrimônio público;

XII - executar e fiscalizar obras de pavimentação e drenagem;

XIII - administrar sistema cartográfico e do cadastro técnico municipal;

XIV - participar da implementação e fiscalização relativa ao uso do solo, loteamento, e Código de Obras e Posturas Municipais;

XV - planejar, executar, fiscalizar e acompanhar serviços de limpeza pública, poda de árvores, coleta e disposição do lixo, administração e manutenção de cemitérios;

XVI - coordenar, regulamentar e fiscalizar, no limite de sua competência, os serviços de sinalização urbana e alterações de tráfego do sistema viário municipal;

XVII - atender e orientar o público na aprovação e regularização de obras e edificações, desenvolver ações relativas à análise, aprovação, fiscalização e vistoria de projetos de obras, de acordo com a legislação em vigor;

XVIII - promover a conservação e manutenção da iluminação pública;

XIX - elaborar projetos de obras públicas e respectivos orçamentos, detalhando em planilha de custo;

XX - promover a execução e fiscalização de trabalhos topográficos indispensáveis a obras e serviços a cargo da Prefeitura;

XXI - exercer fiscalização e emitir relatório periódico sobre obras públicas de execução indireta;

XXII - fiscalizar a construção de conjuntos habitacionais pelos governos estadual, federal e pela iniciativa privada;

XXIII - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo;

XXIV - supervisionar as atividades técnicas e administrativas dos órgãos subordinados.

Secretário Municipal

Adriano Nicolau Filho

Endereço: (Garagem Municipal) Avenida da Saudade, S/N, Cohab, Arceburgo - MG

Horário de Funcionamento: Das 07:00 as 11:00h e das 12:30 as 16:30h

Telefone: (35) 99814-1985



 


 

Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG
  Rua Cel.Cândido de Souza Dias, 1033 - Arceburgo-MG - CEP: 37820-000
Telefone: (35) 3556-1206
email: sac@arceburgo.mg.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
08:30 as 10:30: Expediente Interno no Paço Municipal (sede da Prefeitura)
12:00 as 17:00: Atendimento Geral ao Público

Versão 3.0